Dilma veta 12 itens e faz mudanças no Código Florestal Brasileiro

A presidenta Dilma Rousseff decidiu vetar 12 itens do Código Florestal e fazer 32 modificações no texto aprovado pela Câmara dos Deputados no fim de abril. O governo vai editar uma medida provisória (MP) para regulamentar os pontos que sofreram intervenção da presidenta. Os vetos e a MP serão publicados na edição de segunda-feira (28) do Diário Oficial da União.

"Foram 12 vetos e 32 modificações, das quais 14 recuperam o texto do Senado, cinco correspondem a dispositivos novos e 13 são ajustes ou adequações de conteúdo", resumiu o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, ao anunciar as decisões. Entre os pontos vetados está o artigo que trata da consolidação de atividades rurais e da recuperação de áreas de preservação permanente (APPs). O texto aprovado pelos deputados só exigia a recuperação da vegetação das áreas de preservação permanente (APPs) nas margens de rios de até 10 metros de largura. E não previa nenhuma obrigatoriedade de recuperação dessas APPs nas margens de rios mais largos. Os vetos estão sendo apresentados pelos ministros do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, da Agricultura, Mendes Ribeiro, do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, e pelo advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, no Palácio do Planalto. O texto, aprovado pela Câmara no fim de abril, deixou de fora pontos que haviam sido negociados pelo governo durante a tramitação no Senado. Os vetos presidenciais podem ser derrubados pelo Congresso Nacional, desde que tenham o apoio da maioria absoluta das duas Casas – Senado e Câmara – em votação secreta.

Nossa Opinião: De acordo com nosso ponto de vista, a presidenta Dilma executou uma ação que gerou desconfianças e críticas, tanto dos ambientalistas quanto da bancada ruralista. Infelizmente não foi vetado todo o projeto de alteração, mas vamos aguardar o pronunciamento de alteração "oficial" que será feito na próxima Segunda-feira (28/05). Esperamos que as decisões sejam favoráveis para a preservação do nosso ecossistema, é muito importante que todos acompanhem este assunto, pois é o futuro de nossas florestas que está em pauta!

Fonte: Jornal do Brasil, Sexta-feira, 25 de Maio de 2012.

Semana do Meio Ambiente

Estamos na Semana do Meio Ambiente. Todos já devem estar cientes deste fato, pois o Dia do Meio Ambiente, 5 de junho - com merecido prolongamento por toda essa semana - tem atraído nos últimos anos grande atenção de empresas, governos, imprensa e sociedade, sendo motivo constante de eventos, palestras, comemorações e, inclusive, artigos. O dia 5 de junho foi escolhido como Dia Mundial do Meio Ambiente porque foi a data de abertura do primeiro encontro da Cúpula de Meio Ambiente realizado pela ONU em Estocolmo em 1972, sendo a primeira vez que os governos reconheceram a necessidade de tratar a poluição provocada pela indústria, agricultura, cidades, enfim, atividades humanas. A posição brasileira naquela Cúpula foi a de que éramos um país em desenvolvimento e, portanto, tínhamos que poluir para nos "desenvolver". A frase que marca muito bem esse posicionamento é "A pior poluição é a miséria".

Texto de: Fabio Feldmann, consultor, advogado, administrador de empresas, secretário executivo do Fórum Paulista de Mudanças Climáticas Globais e de Biodiversidade e fundador da Fundação SOS Mata Atlântica. Foi deputado federal, secretário do Meio Ambiente do Estado de São Paulo. Dirige um escritório de consultoria, que trabalha com questões relacionadas ao desenvolvimento sustentável.

Uniso realiza Semana do Meio Ambiente

De 21 a 26 de maio, uma série de palestras e de minicursos será realizada na Semana do Meio Ambiente da Uniso. O evento, que já é tradicional na Universidade e, a cada edição, coloca em debate temas relacionados à sustentabilidade, está sendo promovido pelos cursos de Engenharia Ambiental e Gestão Ambiental e seus Centros Acadêmicos, e ainda pela Associação Nacional de Gestores Ambientais (ANAGEA). Para o professor Nobel Penteado de Freitas, Coordenador de Gestão Ambiental, a proximidade da data da Rio+ 20, a conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, que será realizada em junho, no Rio de Janeiro, torna a proposta da Semana ainda mais relevante. “Nossa programação é composta por discussões que se relacionam a esse grande evento”, afirma. As palestras da Semana de Meio Ambiente da Uniso são gratuitas e abertas a toda a comunidade. Para realização dos minicursos será cobrada uma taxa. As atividades acontecerão na Cidade Universitária (Rodovia Raposo Tavares, Km 92,5). Clique aqui para fazer a inscrição: Informações: (15) 2101.7009 ou eventos@uniso.br

Fonte: Universidade de Sorocaba (www.uniso.br)